II Semana da Liberdade Religiosa

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Texto e fotos: Luciane Alves Lopes – Pascom

Em sua segunda edição, a Semana da Liberdade Religiosa, que acontece de 11 a 17 de setembro, foi idealizada pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), que sentiu a necessidade de aproximar a OAB da sociedade civil. Para que isso realmente acontecesse criou essa semana de palestras e debates junto as principais igrejas de Curitiba, trazendo assuntos pouco trabalhados, mas de muita importância.

A Comissão é composta por advogados que atuam e estudam a liberdade religiosa, e através de reuniões mensais, estudos de caso, emissão de pareceres, palestras e eventos, efetivam suas ações. Ela não tem cunho ecumênico, religioso ou ideológico e defende que todo indivíduo deve ter a liberdade de crer, de culto e de manifestação de sua fé, garantido pela constituição brasileira.

img_9902O tema da palestra de terça-feira, ministrada pelo advogado Bruno Augusto Silva, foi: “Serviços de Caridade e vínculo empregatício”. Durante a palestra, Bruno falou de maneira breve o histórico do trabalho voluntário no Brasil. Segundo ele o voluntariado surgiu em 1543 na Santa Casa na cidade de Santos, em São Paulo. Trazendo dados de uma pesquisa realizada em 2015, mostrou que no Brasil existe 37 milhões de voluntários, 18 % de toda a população, sendo a maioria mulheres. 58,7% das ações voluntárias são realizadas em instituições religiosas. Explicou ainda sobre a lei 9.608/1998, denominada Lei do Voluntariado, que regulamenta e contextualiza o trabalho voluntário.

O tema mais discutido entre os presentes foi o Artigo 2 da lei, que fala a respeito do termo de adesão, que deve ser desenvolvido pela instituição a receber o voluntário e deve conter as especificações do trabalho a ser desenvolvido.

Segundo Bruno, eventos como a Semana da Liberdade Religiosa e que discute o trabalho voluntário são de suma importância para o aprimoramento de agentes voluntários, que atuam de forma efetiva em suas igrejas. “Acho importante essa aproximação da sociedade civil e a OAB, além dessa troca de conhecimentos que acontece em eventos como os de hoje”.

Estiveram presentes no evento lideranças de pastorais da Arquidiocese.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO ATÉ O FINAL DA SEMANA:

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