A Arquidiocese de Goiânia, em parceria com as Arquidioceses do Rio de Janeiro e de Londrina, realiza, de 7 a 11 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Canônico na cidade de Goiânia, capital de Goiás. O tema que envolve a semana de aprendizado é: “Estudo do Direito Penal Canônico como instrumento de comunhão e cuidado”.
O estudo deste tema se tornou importante após o Sumo Pontífice realizar uma revisão do Direito Penal na Igreja, por meio da Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei”, publicada em maio deste ano, na qual o Papa Francisco promulgou o texto revisado do Livro VI do Código de Direito Canônico.
O evento terá a presença do Núncio Apostólico do Brasil, Dom Giambattista Diquattro, e o secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa. É destinado a todas as pessoas que querem compreender e aprofundar um pouco mais sobre o Direito Penal na Igreja e está sendo preparado com o olhar teológico voltado para a Parábola do Bom Samaritano.
O congresso será presencial. Para fazer a inscrição, basta acessar o site:
Confira a programação:
Segunda-feira (7 de novembro)
15h – Acolhida – Recepção no CPDF (Centro Pastoral Dom Fernando)
18h – Jantar (opcional)
19h30 – Abertura Solene
Dom Levi Bonatto – Bispo Auxiliar de Goiânia
Dom Geremias Steinmetz – Arcebispo de Londrina
Dom João Justino de Medeiros Silva – Arcebispo de Goiânia
Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa – Secretário do Dicastério para os Textos Legislativos
Dom Giambattista Diquattro – Núncio Apostólico no Brasil
Terça-feira (8 de novembro)
8h – Mesa redonda – Introdução ao Direito Penal na Igreja Católica
Moderador: Padre Cristiano Faria dos Santos
Debatedores: Dom Giambattista Diquattro – Núncio Apostólico do Brasil
Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida
10h – Lanche
10h30 – A Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei” e as bases da Reforma do Direito Penal Canônico – Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa
12h – Almoço
14h – A reforma do Livro VI – Conceitos Gerais – Pe. José Bernal
15h – Intervalo
16h – A reforma do Livro VI – Conceitos Gerais – Pe. José Bernal
19h – Jantar
20h – Mesa redonda com os Bispos e Superiores Maiores – O Direito Penal, abusos sexuais e resposta eclesial
Moderador: Dom João Justino de Medeiros Silva
Debatedores: Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa
Pe. José Bernal
Pe. Davide Cito
Quarta-feira (9 de novembro)
8h – A reforma do Livro VI – Conceitos Gerais – Pe. José Bernal
10h – Intervalo
10h30 – A reforma do Livro VI – Conceitos Gerais – Pe. José Bernal
12h – Almoço
14h – Abusos sexuais e respostas contemporâneas – Pe. José Bernal
15h – Intervalo
16h – O direito de defesa nos processos de abuso sexual – Pe. Cristiano Faria dos Santos
19h – Jantar
Quinta-feira (10 de novembro)
8h – Práxis da Congregação para o Clero nos processos de delitos de abuso sexual – Pe. Davide Cito
10h – Intervalo
10h30 – Práxis da Congregação para o Clero nos processos de delitos de abuso sexual – Pe. Davide Cito
12h – Almoço
14h – A perda do Estado Clerical no Direito Penal Vigente – Pe. Davide Cito
15h – Intervalo
15h30 – Abuso de Poder, de consciência e espiritual – Pe. Davide Cito
19h – Jantar
Sexta-feira (11 de novembro)
8h – Práxis da Congregação para a Doutrina da Fé nos processos de delitos de abuso sexual – Mons. Jordi Bertomeu Farnós
10h – Intervalo
10h30 – Práxis da Congregação para a Doutrina da Fé nos processos de delitos de abuso sexual – Mons. Jordi Bertomeu Farnós
12h – Almoço
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FONTE: Vatican News