A Presidência da República institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho. A Lei nº 13.246, foi sancionada no último dia 12 de janeiro.
“A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o dia 31 de outubro de cada ano como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Art. 2o No dia 31 de outubro dar-se-á ampla divulgação à proclamação do Evangelho, sem qualquer discriminação de credo dentre igrejas cristãs.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2016″
Fonte: Presidência da República
